Pelo menos 30% dos recursos do Pnae devem ser destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, promovendo a inclusão socioeconômica e o desenvolvimento sustentável. De acordo com a legislação vigente, qual dos grupos abaixo é prioritário nessa seleção?
- A)Fornecedores locais, assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas, seguidos de produtores orgânicos e agroecológicos que apresentem os menores preços dos produtos ofertados.
Errada: mistura critérios e menciona menor preço, que não é o critério central da prioridade legal do PNAE.
- B)Assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes.
Correta: assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas formam grupo prioritário, sem hierarquia entre eles nessa formulação.
- C)Fornecedores produtores de orgânicos e agroecológicos, independentemente de sua localização.
Errada: orgânicos e agroecológicos são relevantes, mas não substituem a prioridade social indicada.
- D)Fornecedores com a maior variedade de alimentos para ofertar no processo licitatório.
Errada: variedade de alimentos não é o grupo prioritário legal perguntado.
- E)Fornecedores que apresentarem os menores preços dos produtos ofertados no processo licitatório.
Errada: menor preço não define o grupo prioritário da agricultura familiar no PNAE.
Gabarito: B
Nas compras da agricultura familiar pelo PNAE, a legislação prioriza grupos como assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e comunidades quilombolas. A seleção não é simples disputa de menor preço, pois segue critérios próprios de chamada pública e prioridade social.