João, proprietário rural, pretende comercializar um novo agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual órgão é responsável pelo registro desses produtos. De acordo com a Lei dos Agrotóxicos, para registrar o agrotóxico, João deve procurar o órgão:
- A)federal responsável pelo setor da saúde;
Errada: o setor da saúde avalia aspectos toxicológicos, mas não é o registrante principal.
- B)estadual de defesa agropecuária;
Errada: órgão estadual pode fiscalizar e cadastrar em âmbito local, mas não substitui o registro federal.
- C)federal responsável pelo setor da agricultura;
Correta: o órgão federal da agricultura é o responsável pelo registro.
- D)municipal responsável pelo setor do meio ambiente;
Errada: órgão municipal ambiental não registra agrotóxicos.
- E)federal responsável pelo setor do meio ambiente.
Errada: o meio ambiente participa da avaliação ambiental, mas não é o registrante indicado.
Gabarito: C
O registro de agrotóxicos ocorre em âmbito federal, com órgão registrante ligado ao setor da agricultura, embora saúde e meio ambiente participem da avaliação técnica.