Questão comentada de Direito Agrário

O cooperativismo é importante fenômeno social e econômico. No campo, as cooperativas desempenham um papel particularmente importante. O fragmento de texto a seguir comenta a atual situação do cooperativismo no Brasil. “Com essas informações, afirmar que o cooperativismo é o maior aliado da agricultura brasileira torna-se perfeitamente factível. Graças à sua capilaridade, as cooperativas agropecuárias protagonizam, dentre outros aspectos, a transferência de tecnologia, cujas novidades são verdadeiras “mãos na roda” no que diz respeito ao aumento da produtividade, combate a pragas e à formação da mão de obra rural. No total, o país conta com 1.557 cooperativas dessa natureza. Elas estão presentes em todo o território nacional, reunindo mais de um milhão de cooperados e gerando quase 200 mil empregos diretos. Além disso, o jeito cooperativo de gerar emprego, trabalho, renda e riquezas no campo também evita a concentração de mercados e seus possíveis efeitos negativos. (...) Segundo o IBGE, praticamente metade de tudo que é produzido nos campos do país passam de alguma forma por uma cooperativa. Nossa participação no PIB do agronegócio nacional é de cerca de 11% e, somente as cooperativas agro, para se ter uma ideia, respondem por 21% da capacidade estática de armazenagem de grãos do país”. Márcio Lopes de Freitas, O Futuro para o Cooperativismo Agrícola no Brasil” A respeito do cooperativismo rural, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As relações entre cooperativas e seus associados podem ser consideradas, segundo a legislação vigente, como um tipo de relação de integração vertical, mas regulada por legislação específica. ( ) As cooperativas singulares são aquelas em que somente se aceita a filiação de pessoas físicas. ( ) As cooperativas no setor rural, apesar de não terem fins lucrativos, apresentam significativa produtividade e geração de renda. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

• A)F - V - V.

  Errada: a primeira afirmativa foi considerada verdadeira pela banca e a segunda, falsa.

• B)V - V - F.

  Errada: a terceira afirmativa é verdadeira, pois ausência de finalidade lucrativa não impede produtividade e geração de renda.

• C)V - F - V.

  Correta: a sequência considerada pela FGV é V, F, V.

• D)V - F - F.

  Errada: a terceira afirmativa é verdadeira.

• E)V - V - V.

  Errada: a segunda afirmativa é falsa, pois cooperativas singulares não se limitam absolutamente é filiação de pessoas físicas.