O tema da modernização rural ou questão agrária foi central nos debates políticos da sociedade brasileira entre 1940 e 1960. Nesse debate, as controvérsias estabelecidas entre diferentes linhas de pensamento foram fundamentais para as definições da industrialização e para a definição da política agrária do país. Com relação ao problema do desenvolvimento em geral e à modernização da agricultura em particular, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O desenvolvimentismo clássico, como estratégia política, pressupunha a acentuação do ativismo estatal, investimentos em infraestrutura e variados graus de controle estatal de setores estratégicos e uma política agrária que visava a elevação da produtividade agrícola. ( ) A corrente de economistas neoliberais pré-1964 criticava a ideia da industrialização como motor do crescimento econômico e se opunha ao projeto de planificação, propondo que o país deveria aproveitar as vantagens comparativas dadas pelo clima e pela extensão de terras férteis e se consolidar como país agroexportador. ( ) A reforma agrária, tema central no pensamento econômico socialista (como mecanismo de distribuição de terras para elevação do mercado interno e elevação da produtividade), era compartilhada por todas as diversas correntes do pensamento desenvolvimentista pré-1964. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)V – V – V.
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa: nem todas as correntes desenvolvimentistas pré-1964 compartilhavam a reforma agrária.
- B)V – V – F.
Certa, pois as duas primeiras afirmativas estão corretas e a terceira está errada.
- C)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
- D)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa também é verdadeira, então não pode haver essa combinação.
- E)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras, e não falsas.
Gabarito: B
A questão cobra um pedaço importante da história econômica brasileira: a disputa sobre como o país deveria se desenvolver entre 1940 e 1960. O desenvolvimentismo clássico defendia um Estado bem ativo, investindo em infraestrutura, coordenando setores estratégicos e tentando aumentar a produtividade também no campo. Então, quando a assertiva fala em ativismo estatal, obras e política agrária voltada à elevação da produtividade agrícola, ela está bem alinhada com essa lógica. Já a segunda afirmativa descreve a visão de economistas neoliberais do período anterior a 1964 de forma compatível com a crítica ao planejamento central e à industrialização como eixo do crescimento. Em vez de apostar num Estado planejador, essa corrente valorizava as vantagens comparativas do Brasil, especialmente o perfil agroexportador e a exploração das condições naturais favoráveis. É uma leitura mais liberal da economia, menos apaixonada por um Estado que quer resolver tudo com caneta e carimbo. A terceira afirmativa é que derrapa. A reforma agrária foi central no pensamento socialista e também apareceu em correntes reformistas e nacional-desenvolvimentistas, mas não foi compartilhada por todas as vertentes desenvolvimentistas pré-1964. Havia grupos que defendiam crescimento industrial com preservação da estrutura fundiária, sem tocar na distribuição de terras. Por isso, a ideia de consenso entre todas as correntes está errada. Assim, o gabarito B está correto porque as duas primeiras afirmações são verdadeiras e a terceira é falsa. Se você lembrar que desenvolvimento não significa sempre reforma agrária, você já evita boa parte dessas pegadinhas. Em termos constitucionais atuais, a lógica da função social da propriedade rural aparece no art. 186 da Constituição de 1988, e a desapropriação para reforma agrária no art. 184, mas a questão está mesmo no debate histórico sobre desenvolvimento e modernização agrícola.