São características do compáscuo, além da consensualidade
- A)unilateralidade, gratuidade, comutatividade e execução instantânea.
Errada, porque o compáscuo não é unilateral nem gratuito, e tampouco se exaure em execução instantânea.
- B)bilateralidade, onerosidade, comutatividade e trato sucessivo.
Certa, pois o compáscuo é tratado como contrato bilateral, oneroso, comutativo e de trato sucessivo.
- C)unilateralidade, onerosidade, comutatividade e execução instantânea.
Errada, porque apesar de haver onerosidade e comutatividade, o compáscuo não é unilateral nem de execução instantânea.
- D)bilateralidade, onerosidade, comutatividade e execução instantânea.
Errada, porque a relação é bilateral e onerosa, mas não se conclui em ato único, já que há continuidade da prestação.
- E)bilateralidade, onerosidade, aleatoriedade e trato sucessivo.
Errada, porque o compáscuo não é aleatório; suas prestações são conhecidas e equilibradas desde a formação do ajuste.
Gabarito: B
O compáscuo é a figura agrária usada quando o proprietário permite que terceiros utilizem a pastagem de sua área, em regra para o gado, mediante ajuste entre as partes. Na prática, ele funciona como um contrato rural, e por isso a doutrina costuma apontar suas características contratuais básicas: consensualidade, bilateralidade, onerosidade, comutatividade e trato sucessivo. O ponto-chave aqui é perceber que não se trata de relação unilateral nem de execução instantânea. Há prestação de um lado e contraprestação do outro, com obrigações recíprocas e continuadas no tempo. Isso afasta as opções que tentam tratar o compáscuo como algo “simplesmente gratuito” ou “de efeito imediato”. Além disso, como o uso da pastagem se prolonga por um período, o vínculo não se esgota em um único ato. Ele se desenvolve de forma continuada, o que explica o trato sucessivo. Essa é uma pista clássica de prova: quando o contrato agrário gera utilização contínua do bem, a banca costuma cobrar exatamente essa ideia. Por isso, o gabarito B está correto: bilateralidade, onerosidade, comutatividade e trato sucessivo. É a combinação que melhor traduz a natureza do compáscuo na doutrina agrarista e no uso tradicional do instituto.