A remuneração do integrado
- A)será fixada dentro do balizamento trazido pelo Foniagro.
Errada, porque o Foniagro não é quem fixa o balizamento direto da remuneração; ele atua na metodologia.
- B)terá como teto o valor de referência estabelecido pelo Foniagro a partir de metodologia desenvolvida pela Cadec.
Errada, porque inverte os papéis: o teto não é estabelecido pelo Foniagro, e a metodologia não é da Cadec.
- C)observará o valor de referência definido pela Cadec a partir de metodologia desenvolvida pelo Foniagro.
Certa, pois a remuneração do integrado observa o valor de referência definido pela Cadec com metodologia desenvolvida pelo Foniagro.
- D)será livremente estipulada pelas partes.
Errada, porque a remuneração não é livremente estipulada pelas partes nesse ponto, já que a lei impõe parâmetro objetivo.
- E)observará o valor de referência calculado pelo integrador.
Errada, porque o integrador não calcula unilateralmente o valor de referência; isso não é o modelo legal.
Gabarito: C
No sistema de integração agroindustrial, a lógica não é de “cada um inventa um preço na hora”. A lei criou um arranjo com regras para dar mais equilíbrio entre integrador e integrado, especialmente na definição da remuneração devida ao produtor integrado. O ponto central é que existe uma referência objetiva, e não pura liberdade contratual sem freio. Pela Lei 13.288/2016, a remuneração do integrado deve observar o valor de referência definido pela Cadec, a Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração, com base em metodologia desenvolvida pela Foniagro. Em outras palavras: a Foniagro ajuda a construir a metodologia e a Cadec fixa o valor de referência a partir dela. É por isso que o gabarito é a letra C. A banca costuma inverter os papéis de Foniagro e Cadec para ver se você está lendo com atenção. Aqui, quem define o valor de referência é a Cadec; quem desenvolve a metodologia é a Foniagro. Essa é a chave da questão. Então, se aparecer em prova algo falando em remuneração do integrado, lembre desta fórmula: metodologia da Foniagro, valor de referência da Cadec. Parece detalhe, mas em concurso detalhe é o famoso “pulo do gato”.