Com referência aos nematoides fitopatogênicos e à fitossanidade no Brasil, julgue o item subsequente. De acordo com normativa atual, a importação de material de propagação vegetal para uso próprio pode ser realizada por pessoa física.
- C)Certo
Correta: a pessoa física pode importar para uso próprio, observados limites e autorização fitossanitária.
- E)Errado
Errada: a norma não restringe essa hipótese apenas a pessoa jurídica.
Gabarito: C
A normativa fitossanitária admite importação de material de propagação vegetal para uso próprio por pessoa física, limitada em quantidade e periodicidade e sujeita às exigências do MAPA.