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Direito Agrário · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Agrário

Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no contexto da bioeconomia, tem como principal foco a concessão de crédito para a implantação de tecnologias de energia renovável, não incluindo financiamentos para sistemas produtivos extrativistas.

Gabarito: E

O PRONAF não se limita a crédito para energia renovável; ele financia várias atividades da agricultura familiar, inclusive sistemas produtivos sustentáveis e extrativistas.

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