Julgue o item a seguir, relativo à regulamentação, à segurança e à sustentabilidade no uso de bioinsumos. O registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes de bioinsumos ou de inóculos de bioinsumo no órgão federal de defesa agropecuária é obrigatório.
- C)Certo
Correta: o enunciado reproduz a regra legal de registro obrigatório.
- E)Errado
Errada: a lei exige o registro desses estabelecimentos, na forma do regulamento.
Gabarito: C
A Lei 15.070/2024 prevê registro obrigatório das biofábricas, importadores, exportadores e comerciantes de bioinsumos ou inóculos no órgão federal de defesa agropecuária.