Questão comentada de Direito Agrário

Acerca das semelhanças e diferenças entre módulo rural e módulo fiscal, assinale a opção correta.

• A)O módulo fiscal é estabelecido com base em quatro fatores básicos: forma, dimensão, localização no município e aproveitamento econômico que se dá no município por esse imóvel.

  Incorreta. Os fatores indicados não definem corretamente o modulo fiscal; a lei considera elementos ligados ao tipo de exploracao predominante, renda obtida, outras exploracoes relevantes e propriedade familiar.

• B)O módulo rural e o módulo fiscal se assemelham pelo fato de que ambos são expressos em unidades de hectares.

  Correta. Apesar das diferencas de finalidade e forma de cálculo, tanto o modulo rural quanto o modulo fiscal são expressos em hectares.

• C)O módulo fiscal é calculado para cada imóvel em separado, e sua área reflete o tipo de exploração predominante no imóvel, segundo sua região de localização.

  Incorreta. Quem e calculado para cada imóvel em separado, refletindo a exploracao predominante no imóvel, e o modulo rural, não o modulo fiscal.

• D)O módulo rural é estabelecido para cada município, e reflete a área mediana de todos os módulos rurais dos imóveis rurais do município.

  Incorreta. A descricao se aproxima do modulo fiscal, que e estabelecido por município; modulo rural não e uma área mediana municipal.

• E)O módulo rural considera o tipo de exploração predominante no município, a renda obtida pelo tipo de exploração predominante, outras explorações expressivas existentes no município e o conceito de propriedade familiar.

  Incorreta. Esses critérios são associados ao modulo fiscal, não ao modulo rural nos termos afirmados pela alternativa.