Considere o texto sobre a reforma agrária no Brasil. A reforma agrária no Brasil foi pauta de discussões durante as décadas de 1950/1960 e, posteriormente, nas décadas de 1980/1990, construindo-se diálogos com relação a sua necessidade, efetividade e à maneira como poderia ser aplicada. [...] A Constituição Federal de 1988 foi um marco institucional e jurídico, no que diz respeito à política de reforma agrária no Brasil. Após a redemocratização, os movimentos sociais voltaram a atuar livremente e, com novos projetos, pressionaram a inserção da função social da terra como condição para a utilização de terras no Brasil. No início da década de 1990, observa-se um crescimento no número de ocupações de terras e, a partir de 1996, houve um aumento expressivo. As ocupações realizadas continuaram aumentando até 1999, ano em que foram registradas 856 ocupações por todo o Brasil. A dinâmica rural vinculada à política federal variou bastante quanto aos condicionantes de uma reforma agrária, especialmente desde o governo de Fernando Henrique Cardoso até o governo de Michel Temer, passando pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. CATTELAN, R.; MORAES, M.; ROSSONI, R. A reforma agrária nos ciclos políticos do Brasil (1995-2019). Revista NERA, v. 23. n.55, set.-dez. 2020, p. 138. Adaptado. Nesse contexto agrário, considerando-se os ciclos políticos do governo federal, efetivou-se a situação caracterizada pela seguinte dinâmica:
- A)redução dos assentamentos de famílias entre 1995 e 1998
Incorreta. O período 1995-1998 não é marcado por simples redução dos assentamentos.
- B)retração do número de famílias assentadas entre 2003 e 2006
Incorreta. O primeiro governo Lula não se caracteriza por retração desse indicador.
- C)ascensão de assentamentos de famílias rurais entre 2007 e 2010
Incorreta. Entre 2007 e 2010 não houve a ascensão mais característica dos assentamentos.
- D)redução progressiva dos decretos desapropriatórios nos anos 2010
Correta. A década de 2010 evidencia redução progressiva dos decretos desapropriatórios.
- E)incremento acelerado de assentamentos de famílias entre 2016 e 2018
Incorreta. Entre 2016 e 2018 não ocorreu incremento acelerado de assentamentos.
Gabarito: D
Nos ciclos recentes da reforma agrária, houve forte redução dos decretos desapropriatórios na década de 2010, especialmente em comparação com os períodos de maior pressão social e maior número de assentamentos nos governos anteriores.