Analise as afirmativas abaixo, marque posteriormente a alternativa pertinente: I - A ocupação e colonização do Brasil baseou- se, fundamentalmente, na distribuição barata da terra e no acesso fácil ao trabalho compulsório, particularmente no período entre 1550 e 1750. II - A distribuição de terras foi feita conforme a tradição povoadora de Portugal, consolidada por dom Fernando I, em 1375, na Lei das Sesmarias, que tinha como objetivo evitar terras baldias. III - A distribuição das terras deveria, ainda conforme a lei, ser gratuita (passa-se a cobrar foro só a partir de 1699). IV – A partir dos aspectos legais que caracterizam essa forma de distribuição da terra, é possível ratificar os aspecto democrático de acesso à terra.
- A)Todas as alternativas são verdadeiras.
Incorreta. A afirmativa IV é falsa.
- B)Apenas a alternativa I possui um aspecto incorreto.
Incorreta. A afirmativa I está correta em linhas gerais.
- C)Apenas a alternativa II possui um aspecto incorreto.
Incorreta. A afirmativa II está correta quanto à tradição das sesmarias.
- D)Apenas a alternativa III possui um aspecto incorreto.
Incorreta. A afirmativa III está correta em sua ideia central.
- E)Apenas a alternativa IV possui um aspecto incorreto.
Correta. Apenas a afirmativa IV é incorreta, pois o modelo não foi democrático.
Gabarito: E
O regime de sesmarias no Brasil seguiu tradição portuguesa de ocupação e aproveitamento da terra, com concessões gratuitas em sua origem e forte relação com trabalho compulsório. Apesar da aparência jurídica de distribuição, não representou acesso democrático à terra.