Questão comentada de Código de Ética da OAB

Florentino, advogado regularmente inscrito na OAB, além da advocacia, passou a exercer também a profissão de corretor de imóveis, obtendo sua inscrição no conselho pertinente. Em seguida, Florentino passou a divulgar suas atividades, por meio de uma placa na porta de um de seus escritórios, com os dizeres: Florentino, advogado e corretor de imóveis. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

• A)É vedado a Florentino exercer paralelamente a advocacia e a corretagem de imóveis.

  Errada, porque a advocacia não é, por si só, incompatível com a corretagem de imóveis.

• B)É permitido a Florentino exercer paralelamente a advocacia e a corretagem de imóveis, desde que não sejam prestados os serviços de advocacia aos mesmos clientes da outra atividade. Além disso, é permitida a utilização da placa empregada, desde que seja discreta, sóbria e meramente informativa.

  Errada, porque não existe essa exigência de não atender os mesmos clientes, e a placa conjunta com outra atividade não é admitida.

• C)É permitido a Florentino exercer paralelamente a advocacia e a corretagem de imóveis. Todavia, é vedado o emprego da aludida placa, ainda que discreta, sóbria e meramente informativa.

  Certa, pois a atuação paralela é permitida, mas a divulgação da advocacia associada a outra profissão, por meio dessa placa, é vedada.

• D)É permitido a Florentino exercer paralelamente a advocacia e a corretagem de imóveis, inclusive em favor dos mesmos clientes. Também é permitido empregar a aludida placa, desde que seja discreta, sóbria e meramente informativa.

  Errada, porque além de a placa não ser permitida, a afirmação de que ele pode atuar em favor dos mesmos clientes ignora os limites éticos da publicidade e da independência profissional.