Daniel contratou a advogada Beatriz para ajuizar ação em face de seu vizinho Théo, buscando o ressarcimento de danos causados em razão de uma obra indevida no condomínio. No curso do processo, Beatriz substabeleceu o mandato a Ana, com reserva de poderes. Sentenciado o feito e julgado procedente o pedido de Daniel, o juiz condenou Théo ao pagamento de honorários sucumbenciais. Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
- A)Ana poderá promover a execução dos honorários sucumbenciais nos mesmos autos judiciais, se assim lhe convier, independentemente da intervenção de Beatriz.
Errada, porque a atuação de Ana não é independente de Beatriz quando o substabelecimento foi feito com reserva de poderes.
- B)Ana e Beatriz poderão promover a execução dos honorários sucumbenciais, isoladamente ou em conjunto, mas devem fazê-lo em processo autônomo.
Errada, porque a execução dos honorários sucumbenciais pode ocorrer nos próprios autos, e não exige processo autônomo.
- C)Ana poderá promover a execução dos honorários sucumbenciais nos mesmos autos, se assim lhe convier, mas dependerá da intervenção de Beatriz.
Certa, porque Ana pode executar nos mesmos autos, mas a reserva de poderes mantém a intervenção de Beatriz na atuação.
- D)Ana não terá direito ao recebimento de honorários sucumbenciais, cabendo-lhe executar Beatriz pelos valores que lhe sejam devidos, caso não haja o adimplemento voluntário.
Errada, porque honorários sucumbenciais pertencem ao advogado e não devem ser cobrados da própria Beatriz como se ela devesse pessoalmente esses valores.
Gabarito: C
Os honorários sucumbenciais não são da parte vencedora: eles pertencem ao advogado. Isso está no art. 23 do Estatuto da OAB, e o art. 24 reforça que o advogado tem direito autônomo para executar essa verba, inclusive nos próprios autos, se isso for mais prático. Agora entra o detalhe da questão: Beatriz substabeleceu para Ana com reserva de poderes. Quando há reserva, Beatriz continua no jogo, porque não abriu mão dos poderes de representação. Então Ana também pode atuar, mas não como se Beatriz tivesse sumido do processo. Por isso, a alternativa correta é a C: Ana pode promover a execução dos honorários sucumbenciais nos mesmos autos, se assim lhe convier, mas com a intervenção de Beatriz. A lógica é simples: o crédito é do advogado, e a atuação no caso, com reserva, permanece compartilhada. Em resumo: honorários sucumbenciais pertencem ao advogado, podem ser executados nos mesmos autos e, havendo substabelecimento com reserva, a atuação de Ana não afasta a participação de Beatriz.