Alexandre, advogado que exerce a profissão há muitos anos, é conhecido por suas atitudes corajosas, sendo respeitado pelos seus clientes e pelas autoridades com quem se relaciona por questões profissionais. Comentando sua atuação profissional, ele foi inquirido, por um dos seus filhos, se não deveria recusar a defesa de um indivíduo considerado impopular, bem como se não deveria ser mais obediente às autoridades, diante da possibilidade de retaliação. Sobre o caso apresentado, observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a opção correta indicada ao filho do advogado citado.
- A)O advogado Alexandre deve recusar a defesa de cliente cuja atividade seja impopular.
Errada, porque o advogado não deve recusar a defesa apenas por a causa ou o cliente serem impopulares.
- B)O temor à autoridade pode levar à negativa de prestação do serviço advocatício por Alexandre.
Errada, porque o temor à autoridade não autoriza o advogado a deixar de prestar o serviço advocatício.
- C)As causas impopulares aceitas por Alexandre devem vir sempre acompanhadas de apoio da Seccional da OAB.
Errada, pois a atuação em causas impopulares não depende de apoio da Seccional da OAB.
- D)Nenhum receio de desagradar uma autoridade deterá o advogado Alexandre.
Certa, porque o Estatuto assegura que nenhum receio de desagradar autoridade pode deter o advogado no exercício da profissão.
Gabarito: D
A ideia central da questão é lembrar que a advocacia existe para defender direitos, e não para agradar plateia, autoridade ou “torcida organizada” do caso. O Estatuto da OAB protege a independência técnica e moral do advogado justamente para que ele atue com coragem, sem se curvar a pressões externas. Por isso, não faz sentido o advogado recusar a defesa só porque o cliente é impopular. A impopularidade da causa não afasta o dever de atuação ética, desde que a defesa seja lícita e dentro dos limites profissionais. Em prova, sempre desconfie de alternativas que tentam transformar desconforto social em impedimento jurídico. Também não procede dizer que o temor à autoridade pode justificar a negativa do serviço. O Estatuto é claro ao afirmar que nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade deve deter o advogado no exercício da profissão. Em outras palavras: autoridade não é chefe do advogado, e a advocacia não funciona no modo “pedir desculpa por existir”. Assim, o gabarito correto é a letra D, porque traduz exatamente essa garantia de independência profissional prevista no Estatuto da OAB. A lógica da norma é proteger a atuação firme, leal e destemida do advogado, inclusive em causas difíceis, antipáticas ou sensíveis.