O advogado Carlos pretende substabelecer os poderes que lhe foram conferidos pelo seu cliente Eduardo, sem reserva de poderes, pois pretende realizar uma longa viagem, sem saber a data do retorno, não pretendendo manter compromissos profissionais. Nos termos das normas do Código de Ética, tal ato deve
- A)prescindir do conhecimento do cliente por ser ato privativo.
Errada, porque o substabelecimento não dispensa o conhecimento do cliente quando há saída do advogado do caso.
- B)ser comunicado ao cliente de modo inequívoco.
Certa, porque o substabelecimento sem reserva deve ser comunicado ao cliente de forma clara e inequívoca.
- C)ser realizado por tempo determinado.
Errada, porque o Código de Ética não exige, como regra, que o substabelecimento sem reserva seja necessariamente por tempo determinado.
- D)implicar na devolução dos honorários pagos antecipadamente pelo cliente.
Errada, porque o simples substabelecimento sem reserva não gera, por si só, devolução automática dos honorários pagos antecipadamente.
Gabarito: B
O substabelecimento é o ato pelo qual o advogado transfere os poderes recebidos para outro profissional. Quando ele acontece sem reserva de poderes, o advogado original sai do caso, então não basta agir “por conta própria” e pronto: o cliente precisa saber o que ocorreu. A lógica do Código de Ética é simples, porque a relação advogado-cliente exige transparência e lealdade, especialmente quando há substituição do patrono. No caso, Carlos quer substabelecer sem reserva porque vai se afastar por tempo indeterminado. Isso é possível, desde que ele comunique o cliente de modo inequívoco, para que Eduardo saiba quem passará a representá-lo e possa se organizar. Esse dever de informação decorre do dever de urbanidade, lealdade e de informação ao constituinte, além das regras éticas sobre substabelecimento. Por isso, o gabarito é a letra B. O ponto central não é pedir autorização formal prévia em todos os casos, nem devolver honorários automaticamente; o foco aqui é a comunicação clara ao cliente sobre a mudança de representação. Em prova, a banca costuma cobrar esse cuidado ético com a relação profissional, sem transformar o substabelecimento em um ato secreto.