Lara, advogada, é chefe do departamento jurídico da empresa Nós e Nós, que é especializada na produção de cordas. O departamento que ela coordena possui cerca de cem advogados. Dez deles resolvem propor ação judicial para reclamar direitos que são comuns a todos, inclusive à advogada chefe do departamento. Nos termos do Código de Ética, a advogada chefe do departamento deve
- A)assumir a defesa da empresa, por força da relação de trabalho.
Errada, porque a relação de trabalho não autoriza a advogada a assumir defesa em situação de conflito de interesses com interesse pessoal envolvido.
- B)comunicar o fato à empresa e escusar-se de realizar a defesa.
Certa, porque diante do conflito a advogada deve comunicar a empresa e se escusar de atuar na defesa.
- C)indicar advogado da sua equipe para realizar a defesa.
Errada, porque indicar outro advogado da equipe não elimina o conflito nem substitui a necessidade de se afastar do caso.
- D)renunciar ao cargo por impossibilidade de exercício do mesmo.
Errada, porque o Código de Ética não exige renúncia ao cargo, apenas a abstenção na atuação específica em conflito.
Gabarito: B
Aqui a ideia central é conflito de interesses. Quando a advogada ocupa cargo de chefia no departamento jurídico da empresa, ela não pode fingir que nada aconteceu se o assunto envolve direitos que também são dela. Se colegas ingressam em juízo para cobrar verbas ou direitos comuns a todos, existe um risco claro de atuação conflitante, porque ela passaria a cuidar de um tema no qual também é interessada. O Código de Ética da OAB exige que o advogado aja com independência e preserve a confiança do cliente. Por isso, diante de conflito entre o interesse da empresa e o interesse pessoal da própria advogada, o caminho correto é comunicar o fato à empresa e se escusar da defesa. Em resumo: transparência primeiro, protagonismo depois. Isso evita o famoso patrocínio infiel, que é justamente quando o advogado atua contra interesse que não poderia contrariar. Em prova, a banca gosta dessa lógica: se há interesse pessoal envolvido e o caso repercute também para a própria advogada, ela não deve assumir a condução da defesa como se estivesse tudo neutro. Por isso o gabarito é a letra B. A conduta adequada não é “resolver por dentro”, nem empurrar a tarefa para alguém da equipe sem enfrentar o conflito. O correto é informar a empresa e se afastar do patrocínio daquele caso específico.