O registro de “como fazer” e “onde fazer”, que são informações relevantes sobre os programas e ações orçamentárias, constarão
- A)do cadastro de programas.
Errada, porque o cadastro de programas traz a visão estratégica e agregada, não o detalhamento operacional de como e onde a ação será executada.
- B)do cadastro de ações.
Certa, porque é no cadastro de ações que ficam os elementos de execução, incluindo o modo de realização e o local de aplicação.
- C)da proposta orçamentária.
Errada, porque a proposta orçamentária é a peça enviada para apreciação, e não o cadastro específico onde se registram esses atributos.
- D)da Lei de diretrizes orçamentárias.
Errada, porque a LDO orienta a elaboração do orçamento, mas não é o local de registro do detalhamento de execução das ações.
- E)da Lei orçamentária anual.
Errada, porque a LOA autoriza as despesas, mas o enunciado trata do cadastro informacional das ações, não da lei em si.
Gabarito: B
No ciclo orçamentário, a lógica é separar as informações por nível de detalhamento. O programa diz o que o governo quer alcançar; a ação diz o que será feito para chegar lá. E é justamente no cadastro de ações que aparecem os detalhes operacionais, como "como fazer" e "onde fazer". Pense assim: o programa é a ideia maior, e a ação é o passo concreto para executar essa ideia. Por isso, quando a questão fala em informações relevantes sobre programas e ações orçamentárias, o detalhamento do modo de execução e do local de realização fica concentrado na ação, não no programa em si. Em AFO, isso costuma aparecer em linguagem bem típica de planejamento governamental: o cadastro de programas guarda a visão mais ampla, enquanto o cadastro de ações traz o nível executivo, com atributos que ajudam a identificar a forma e a localização da entrega. É a parte mais "mão na massa" do orçamento. Assim, o gabarito é a letra B, porque o registro de "como fazer" e "onde fazer" consta no cadastro de ações. Essa leitura é coerente com a estrutura do PPA e da programação orçamentária usada pela administração pública.