Os créditos adicionais são modalidades de recursos não previstos no orçamento original, e que ganharam regramento específico. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (__) Os créditos suplementares e especiais serão autorizados e abertos por decreto executivo. (__) Os créditos suplementares se destinam ao reforço de receita financeira, para gasto previsto no orçamento. (__) Os créditos especiais destinam-se a despesas que não possuem dotação específica no orçamento. (__) Os créditos extraordinários se destinam a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. A sequência está correta em:
- A)V − F − F − V.
Errada, porque a 1ª e a 2ª afirmativas estão incorretas.
- B)V − V − V − F.
Errada, porque a 1ª e a 2ª afirmativas não são verdadeiras.
- C)F − F − V − V.
Certa, pois a sequência correta é F - F - V - V.
- D)F − V − V − V.
Errada, porque a 1ª afirmativa não é falsa por esse motivo e a 2ª também está errada.
Gabarito: C
Créditos adicionais são autorizações de despesa que aparecem quando o orçamento original não resolveu tudo. A Lei 4.320/1964, no art. 41, divide esse tema em três grupos: suplementares, especiais e extraordinários. Cada um entra em cena em uma situação diferente, e a banca adora trocar os nomes para ver se voce escorrega no básico.