São princípios orçamentários:
- A)anualidade, integralidade e consolidação.
Errada, porque integralidade e consolidação não formam, nesse contexto, a combinação clássica de princípios orçamentários cobrados pela banca.
- B)Exclusividade, legalidade e relevância.
Errada, porque exclusividade é princípio orçamentário, mas legalidade e relevância não compõem essa lista do jeito que a questão pede.
- C)unidade, universalidade e anualidade.
Certa, pois reúne os princípios da unidade, da universalidade e da anualidade, todos clássicos em AFO.
- D)não vinculação de receitas de impostos, exclusividade e tempestividade.
Errada, porque não vinculação de receitas de impostos é uma regra constitucional específica, e tempestividade não é princípio orçamentário clássico.
- E)orçamento bruto, anualidade e integralidade.
Errada, porque orçamento bruto e anualidade são princípios conhecidos, mas integralidade não substitui a combinação pedida pela questão.
Gabarito: C
Em AFO, os princípios orçamentários funcionam como as regras de jogo do orçamento público: eles dizem como o orçamento deve ser organizado, aprovado e executado. Entre os mais cobrados estão a unidade, a universalidade, a anualidade, a exclusividade e o orçamento bruto. A ideia é evitar um orçamento bagunçado, cheio de “caixinhas” escondidas ou receitas e despesas misturadas de um jeito confuso. O gabarito é a alternativa C porque reúne exatamente três princípios clássicos e muito cobrados: unidade, universalidade e anualidade. O princípio da unidade exige que haja um só orçamento para cada ente federativo; a universalidade determina que todas as receitas e despesas devem constar da lei orçamentária; e a anualidade indica que o orçamento vale para um período determinado, em regra um ano. Esses princípios aparecem na Constituição Federal, especialmente no art. 165, e na Lei 4.320/1964, que continua sendo base importante para o tema. A banca adora trocar nomes parecidos para ver se você confunde princípio com regra de técnica orçamentária, então vale guardar a tríade clássica com carinho. Resumo mental rápido: se a alternativa trouxer os “velhos conhecidos” unidade, universalidade e anualidade, desconfie menos. Se aparecer princípio fora do repertório tradicional ou termo que parece mais qualidade de gestão do que regra orçamentária, acende o alerta.