Questão comentada de Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Gabarito: C

O ciclo orçamentário é a “vida” do orçamento público: ele nasce, é discutido, vira lei, é executado e depois é conferido. Na doutrina de Kohama, essa sequência costuma aparecer em quatro etapas: elaboração, estudo e aprovação, execução e avaliação. Pense como um roteiro simples: primeiro o governo monta a proposta, depois o Legislativo analisa e aprova, em seguida a máquina pública põe a mão na massa e, por fim, verifica-se se tudo foi feito como planejado. Na fase de elaboração, o Executivo prepara a proposta orçamentária com base nas prioridades do governo e nas regras da LDO e do PPA. Depois vem o estudo e aprovação, quando o projeto segue para análise do Legislativo, que pode discutir, emendar e aprovar a lei orçamentária. Só então ocorre a execução, isto é, a arrecadação das receitas e a realização das despesas. Por último, a avaliação fecha o ciclo. É o momento de verificar resultados, comparar o que foi planejado com o que foi executado e identificar falhas, acertos e necessidades de ajuste. Isso é importante porque orçamento não é só “planejar no papel”, mas acompanhar se a política pública funcionou de verdade. O gabarito C está correto porque respeita exatamente essa ordem doutrinária: elaboração -> estudo e aprovação -> execução -> avaliação. Em prova, a banca gosta de trocar essa sequência para ver se você sabe que a aprovação vem depois da elaboração e antes da execução, e que a avaliação fecha o processo.