Em relação aos orçamentos públicos, considere (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. ( ) Uma das principais críticas dirigidas a processos orçamentários governamentais é que eles se detêm abruptamente diante da pergunta sobre questões relativas a resultados. ( ) Iniciativas como Sistema de Planejamento, Programação e Orçamento (PPBS – Planning, Programming, Budgeting Systems) e Gestão por Objetivos (MBO – Management by Objectives) fracassaram em grande medida no cumprimento de suas promessas. ( ) Na década de 1990 ocorreram grandes reformas orçamentárias em países como Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia, movimento este que não foi seguido pelos países em desenvolvimento. ( ) Esforços de reforma orçamentária baseados em concepções de “orçamento baseado em desempenho” não buscam relacionar alocação orçamentária à performance das políticas públicas. A sequência correta, de preenchimento das lacunas, é:
- A)F – F – V – V
Errada, porque inverte as duas primeiras assertivas e ainda trata como verdadeiras as últimas, contrariando a lógica do orçamento por desempenho.
- B)V – V – F – F
Certa, pois a primeira e a segunda afirmações são verdadeiras, enquanto a terceira e a quarta são falsas.
- C)F – V – V – F
Errada, porque a primeira assertiva não é falsa e a segunda não é a única verdadeira; além disso, a terceira não pode ser tomada como verdadeira.
- D)V – F – V – F
Errada, porque a segunda assertiva é verdadeira, e a quarta é falsa ao dizer que orçamento por desempenho não relaciona recursos e resultados.
- E)F – F – F – V
Errada, porque a primeira e a segunda afirmações são verdadeiras, e a quarta não pode ser considerada verdadeira.
Gabarito: B
O tema da questão é a evolução do orçamento público, especialmente a passagem de um orçamento mais preocupado com insumos e controle formal para modelos que tentam olhar para resultados, desempenho e efetividade das políticas. Em outras palavras: não basta saber quanto foi gasto, a grande pergunta é o que foi entregue para a sociedade. É aí que surgem críticas clássicas ao orçamento tradicional, que muitas vezes para na execução financeira e não fecha o ciclo com avaliação de resultados. Por isso, a primeira assertiva é verdadeira: uma crítica recorrente aos processos orçamentários governamentais é justamente não responder bem à pergunta sobre resultados, ficando muito centrados em gasto, autorização e conformidade. A segunda também é verdadeira, porque experiências como PPBS e MBO prometeram integrar planejamento, programação e orçamento, mas fracassaram em grande medida na prática, sobretudo por dificuldades de implementação, mensuração e coordenação. A terceira é falsa. Na década de 1990, houve sim reformas orçamentárias importantes em países desenvolvidos, como Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia, mas isso não ficou restrito a eles. Muitos países em desenvolvimento também adotaram reformas inspiradas em desempenho, responsabilização e gestão por resultados, ainda que com ritmos e resultados diferentes. A quarta também é falsa, porque o orçamento baseado em desempenho justamente tenta relacionar a alocação orçamentária com a performance das políticas públicas. Então, se a proposta é aproximar dinheiro público de resultado público, dizer que ele não busca essa relação inverte a lógica do modelo. Assim, a sequência correta é V - V - F - F, que corresponde à alternativa B.