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Administração Financeira e Orçamentária (AFO) · UFMT · 2021

Questão comentada de Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

A coluna da esquerda apresenta despesas públicas classificadas por categoria econômica e a da direita, a destinação de tais dotações. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda. 1- Despesas de custeio 2- Transferências correntes 3- Inversão financeira 4- Investimento ( ) Aquisições de imóveis em utilização ( ) Obras públicas ( ) Serviços de terceiros ( ) Juros da dívida Assinale a sequência correta.

Gabarito: D

Em AFO, as despesas públicas por categoria econômica costumam cair em provas como se fossem peças de encaixe: cada gasto vai para uma caixinha específica. A lógica básica é esta: despesas de custeio mantêm a máquina funcionando, investimentos aumentam ou ampliam o patrimônio público, inversões financeiras mudam a composição patrimonial sem criar, em regra, nova obra, e transferências correntes cobrem despesas correntes que não geram contraprestação direta, como certos encargos financeiros. No caso da questão, "aquisições de imóveis em utilização" entram como inversão financeira, porque o Estado está comprando um bem já existente, sem realizar uma nova produção. "Obras públicas" são investimento, pois representam criação, ampliação ou aperfeiçoamento de bens públicos. "Serviços de terceiros" são despesa de custeio, já que são gastos necessários para manter a administração em funcionamento. Já "juros da dívida" se enquadram em transferências correntes, conforme a classificação tradicional da Lei 4.320/1964 e da doutrina de orçamento público. Aqui o ponto é lembrar que juros não são investimento nem custeio: são encargos financeiros correntes do Estado. Assim, a sequência fica 3, 4, 1, 2, que corresponde ao gabarito D. Em prova, a banca gosta de misturar conceitos parecidos para ver se voce identifica se o gasto cria patrimônio novo, mantém a máquina ligada ou apenas altera a forma de aplicação dos recursos.

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