As funções econômicas do Estado, denominadas fiscais, se materializam no orçamento governamental, por isso também são conhecidas como funções do orçamento público e se dividem em três tipos:
- A)Indicativa, Estabilizadora e Alocativa.
Errada, porque 'indicativa' não faz parte da classificação clássica das funções econômicas do Estado, e a função estabilizadora existe, mas não sozinha nesse trio.
- B)Controladora, Incremental e Indicativa.
Errada, pois mistura termos de gestão/orçamento com uma classificação que não corresponde às funções econômicas clássicas do Estado.
- C)Distributiva, Controladora e Incremental.
Errada, porque 'controladora' e 'incremental' não são as funções econômicas tradicionais do orçamento público.
- D)Alocativa, Distributiva e Estabilizadora.
Certa, pois reúne as três funções clássicas do Estado no orçamento: alocativa, distributiva e estabilizadora.
Gabarito: D
As chamadas funções econômicas do Estado aparecem quando o governo usa o orçamento público para interferir na economia e não apenas para pagar contas. Na teoria clássica de finanças públicas, essas funções são três: alocativa, distributiva e estabilizadora. Em prova, isso cai muito porque a banca troca os nomes ou mistura com classificações de orçamento, justamente para ver se você está atento. A função alocativa ocorre quando o Estado fornece bens e serviços que o mercado não entrega bem, como segurança, iluminação pública e infraestrutura. A distributiva aparece quando o governo tenta reduzir desigualdades, redistribuindo renda por meio de tributos e gastos sociais. Já a estabilizadora busca manter a economia mais equilibrada, com controle de inflação, emprego e crescimento, usando política fiscal e orçamento. É por isso que a alternativa D está correta: ela traz exatamente o trio clássico da doutrina de Finanças Públicas e AFO. Essa classificação é tradicionalmente associada à obra de Richard Musgrave, muito cobrada em concursos, inclusive quando o enunciado fala que as funções fiscais se materializam no orçamento governamental. Se você decorou só uma coisa, guarde esta: orçamento público não é só planilha de receita e despesa, ele também é instrumento de atuação econômica do Estado. E, nessa linha, as três funções são alocativa, distributiva e estabilizadora. Sem truque, sem mistério, só a teoria cobrando passagem.