A receita orçamentária proveniente de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, dentre outras, denomina-se receita:
- A)corrente
Errada, porque receita corrente reúne entradas ligadas à manutenção da atividade estatal, e não operações de crédito ou alienação de bens.
- B)de capital
Certa, pois operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos são exemplos clássicos de receita de capital, conforme a Lei 4.320/1964.
- C)tributária
Errada, porque receita tributária é apenas um dos tipos de receita corrente, ligada à arrecadação de tributos.
- D)patrimonial
Errada, porque receita patrimonial decorre da exploração do patrimônio público, como aluguéis e dividendos, e não desse conjunto de entradas.
Gabarito: B
Na contabilidade pública, a receita orçamentária é classificada, em linhas gerais, em receita corrente e receita de capital. Essa divisão aparece na Lei nº 4.320/1964, especialmente nos arts. 11 e 12, que organizam as receitas conforme sua origem e sua finalidade dentro do orçamento. As receitas de capital são aquelas que, em regra, não nascem da atividade normal e continuada do Estado, mas de fontes voltadas a financiar investimentos, cobrir déficits ou reorganizar o patrimônio público. Entram aqui operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital. Por isso, quando a questão cita operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos, ela está descrevendo exatamente uma receita de capital. É aquele grupo que costuma aparecer quando o Estado pega recursos emprestados, vende patrimônio ou recupera valores emprestados a terceiros. Já as receitas correntes são as que mantêm a máquina pública funcionando no dia a dia, como tributárias, patrimoniais, industriais, de serviços e transferências correntes. Então o gabarito B está correto porque o enunciado listou exemplos típicos de receita de capital, e não de receita corrente.