A codificação utilizada na classificação econômica da receita orçamentária obedece a uma determinação sequencial, iniciando-se pelo primeiro nível que é constituído pela categoria econômica e, em sequência, o segundo e terceiro níveis, constituídos dos códigos, respectivamente:
- A)item; subitem
Errada, porque item e subitem não são os níveis imediatamente seguintes à categoria econômica na classificação econômica da receita.
- B)origem; espécie
Certa, porque após a categoria econômica, os níveis seguintes são origem e espécie, na ordem prevista na classificação da receita.
- C)rubrica; alínea
Errada, porque rubrica e alínea aparecem mais adiante na estrutura, não como segundo e terceiro níveis.
- D)alínea; subitem
Errada, porque alínea e subitem não correspondem aos níveis imediatamente após a categoria econômica.
Gabarito: B
Na receita orçamentária, a classificação econômica ajuda você a enxergar de onde vem o dinheiro e como ele se encaixa na estrutura oficial do orçamento. O primeiro nível é a categoria econômica, que separa a receita em Corrente e de Capital. Até aqui, nada de drama: é a visão mais ampla da entrada de recursos. Depois vem a sequência dos níveis seguintes. O segundo nível é a origem e o terceiro é a espécie. Em outras palavras, a norma vai afunilando a receita para mostrar, com mais detalhe, qual é a fonte geral e qual é a natureza específica daquele ingresso. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B. A classificação econômica da receita orçamentária segue essa ordem: categoria econômica, origem, espécie, rubrica, alínea e subalínea. Essa estrutura é tratada nos manuais da Secretaria do Tesouro Nacional e nos esquemas cobrados em AFO. Então, se a questão pede o segundo e o terceiro níveis após a categoria econômica, a resposta correta é origem e espécie. A banca gosta de trocar essa ordem para ver se você está memorizando a sequência ou apenas reconhecendo palavras soltas.