O ciclo orçamentário é a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, sendo que a etapa que compreende a fixação de objetivos concretos para o período considerado e o cálculo dos recursos humanos, materiais e financeiros necessários a sua materialização é a:
- A)avaliação
Errada, porque avaliação é a etapa final do ciclo, voltada a verificar resultados e desempenho do que foi executado.
- B)elaboração da proposta
Certa, porque a elaboração da proposta é a fase de fixar objetivos e estimar os recursos necessários para viabilizá-los.
- C)aprovação da Lei do Orçamento
Errada, porque a aprovação da Lei do Orçamento ocorre depois da proposta elaborada, quando o Legislativo analisa e autoriza o orçamento.
- D)execução orçamentária e financeira
Errada, porque a execução orçamentária e financeira acontece após a aprovação, quando os recursos começam a ser efetivamente utilizados.
Gabarito: B
O ciclo orçamentário é o caminho que o orçamento percorre, da ideia inicial até a análise do que foi feito no final. Em linguagem de prova, ele costuma ser lembrado pelas etapas de elaboração da proposta, apreciação/aprovação, execução e controle/avaliação. A questão descreve exatamente a fase em que o governo transforma intenções em planejamento concreto: define objetivos para o período e calcula os recursos humanos, materiais e financeiros necessários para chegar lá. Isso é a elaboração da proposta orçamentária, quando a administração monta o orçamento com base nas prioridades e nas necessidades da ação estatal. Por isso, o gabarito é a letra B. Nessa etapa não se está aprovando a lei, nem executando despesas, nem avaliando resultados; está-se preparando a peça orçamentária que depois seguirá para o Legislativo. A doutrina de AFO trata essa fase como o momento de planejamento detalhado do gasto público. Se quiser guardar de forma simples: primeiro se planeja, depois se aprova, depois se executa e, no fim, se controla. A banca gosta muito de trocar elaboração com aprovação ou execução, então vale ficar atento a essas palavras-chave.