Em 24/09/2020, em cumprimento a um programa de trabalho, uma prefeitura efetuou o pagamento de uma despesa realizada. Na ocasião, utilizou para a sua classificação a seguinte codificação numérica: 3.3.90.36. Conforme a norma vigente, a despesa efetuada foi classificada, quanto ao grupo da natureza, como sendo um gasto relativo a:
- A)juros e encargos da dívida
Errada, porque juros e encargos da dívida correspondem a outro grupo de despesa corrente, não ao código 3.3.
- B)inversão financeira
Errada, porque inversão financeira é categoria de despesa de capital, e aqui o código começa com 3, indicando despesa corrente.
- C)pessoal e encargos
Errada, porque pessoal e encargos tem identificação própria dentro das despesas correntes, não sendo o grupo 3.3.
- D)outras despesas correntes
Certa, porque o grupo 3.3 da natureza da despesa significa outras despesas correntes.
Gabarito: D
Na classificação da despesa pública, a codificação da natureza da despesa segue uma lógica em blocos. O primeiro dígito indica a categoria econômica, o segundo identifica o grupo da natureza, e os demais detalham a aplicação e o elemento de despesa. Aqui, o código 3.3.90.36 começa com 3, então já estamos falando de despesa corrente. O ponto da questão está no segundo bloco: 3.3. Isso indica o grupo "outras despesas correntes". Em outras palavras, não é gasto com pessoal, nem com juros da dívida, nem com inversão financeira. É uma despesa corrente que não se enquadra nas categorias mais específicas como pessoal ou encargos da dívida. O restante do código, 90.36, detalha a modalidade de aplicação e o elemento, mas a banca quer apenas o grupo da natureza. Então, mesmo que você veja um número grande e fique com vontade de se assustar, o caminho aqui é simples: olhar o segundo bloco e identificar o grupo correto. Por isso o gabarito é a letra D. Pela estrutura da classificação da despesa prevista na Lei 4.320/1964 e nas portarias da Secretaria do Tesouro Nacional que detalham a natureza da despesa, 3.3 corresponde a outras despesas correntes.