Ativos, em contabilidade, representam valores que indicam os bens e os direitos que uma empresa possui. Tais valores são demonstrados e estão representados no balanço patrimonial. É possível considerar, ainda, que os ativos podem ser convertidos para meios monetários, com a venda de um item da empresa, por exemplo. A representação dos ativos, no balanço, é dividida entre os ativos que podem ser convertidos mais rapidamente em meios monetários e os ativos que demandam mais tempo (ordem decrescente do grau de liquidez), representados pelos ativos circulantes e não circulantes, respectivamente. A definição de ativo evidenciada no Pronunciamento Contábil CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, destaca que um ativo é um recurso controlado pela entidade. Quanto a essa abordagem do controle, assinale a alternativa correta.
- A)Uma empresa necessariamente deve ter a posse legal e o controle do item para que o reconheça como ativo.
Incorreta. A posse ou propriedade legal não é requisito indispensável para reconhecer um ativo; o ponto central é o controle do recurso econômico.
- B)Uma empresa não precisa necessariamente ter a posse legal do item, desde que tenha controle sobre ele, sendo responsável pelos riscos e obtendo todos os benefícios oriundos dele.
Correta. A entidade pode reconhecer um ativo mesmo sem posse legal, desde que controle o recurso e obtenha os benefícios econômicos associados, assumindo os riscos pertinentes.
- C)O elemento que se pretende reconhecer como ativo deve ter a expectativa de geração de benefícios econômicos futuros.
Embora a geração de benefícios econômicos futuros seja elemento relacionado ao conceito de recurso econômico, a alternativa não trata especificamente da abordagem do controle, que é o foco da questão.
- D)O recurso econômico deve ser derivado de eventos passados.
A afirmação corresponde a outro elemento da definição de ativo: ser resultado de eventos passados. Contudo, não responde diretamente à abordagem do controle.
- E)Uma empresa deve ter a posse legal do item para que o reconheça como ativo.
Incorreta. Exigir posse legal contraria a Estrutura Conceitual, pois o reconhecimento pode ocorrer com base no controle econômico, ainda que sem titularidade formal.
Gabarito: B
No CPC 00 (R2), ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Controle não exige necessariamente propriedade ou posse legal; o essencial é que a entidade tenha a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e obter os benefícios econômicos que dele podem fluir, bem como restringir o acesso de terceiros a esses benefícios.