Atualmente o orçamento público como um instrumento apresenta múltiplas funções. Sobre a função alocativa é CORRETO afirmar:
- A)O governo deve combater os desequilíbrios regionais e sociais, promovendo o desenvolvimento das regiões e classes menos favorecidas.
Errada, porque fala de redução de desigualdades regionais e sociais, que é típica da função distributiva, não da alocativa.
- B)Está relacionada às escolhas orçamentárias na busca do pleno emprego dos recursos econômicos.
Errada, porque pleno emprego dos recursos econômicos se relaciona à função estabilizadora, ligada ao nível de atividade e emprego.
- C)É fundamental para o crescimento equilibrado do país, propiciando análise pela finalidade dos gastos.
Errada, porque descreve uma ideia mais ligada ao planejamento e à análise do gasto público, mas não define a função alocativa com precisão.
- D)O governo dirige a utilização dos recursos totais da economia, incluindo a oferta de bens públicos.
Certa, porque a função alocativa envolve o direcionamento dos recursos da economia pelo governo e a oferta de bens públicos.
Gabarito: D
O orçamento público costuma ser visto em três funções clássicas: alocativa, distributiva e estabilizadora. A função alocativa é a mais ligada à intervenção do Estado para decidir onde os recursos da economia vão ser aplicados, especialmente quando o mercado sozinho não entrega bens e serviços de forma adequada. É aqui que entram, por exemplo, infraestrutura, segurança, saúde e educação, com foco em bens públicos e em situações de falha de mercado. Na prática, a lógica é simples: se o setor privado não tem incentivo para oferecer certo bem ou serviço, ou se a oferta seria insuficiente, o governo entra para organizar essa alocação. Por isso, a função alocativa trata da utilização dos recursos totais da economia pelo poder público e da oferta de bens públicos. A banca costuma chamar isso de escolha de como repartir os recursos entre diferentes usos coletivos. O gabarito está na letra D porque ela descreve exatamente essa ideia: o governo dirige a utilização dos recursos totais da economia, inclusive ofertando bens públicos. Essa é a cara da função alocativa, que procura corrigir ineficiências e atender necessidades coletivas que o mercado não resolve bem. Vale lembrar o desenho clássico da doutrina de finanças públicas: a função distributiva busca reduzir desigualdades, e a estabilizadora procura controlar inflação, desemprego e ciclos econômicos. Em provas, a banca adora trocar essas funções umas pelas outras para ver se voce caiu no truque ou passou direto como um fiscal do orçamento.