Segundo o artigo 104 da Lei nº 4.320/1964, a chamada Lei do Orçamento, a demonstração contábil que evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício é
- A)o Balanço Orçamentário.
Errada, porque o Balanço Orçamentário compara previsão e execução da receita e da despesa, não mostra as variações patrimoniais.
- B)a Demonstração das Variações Patrimoniais.
Certa, pois a DVP evidencia as alterações no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e apura o resultado patrimonial.
- C)a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Errada, porque a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido trata das mudanças no PL, não é a demonstração indicada no artigo 104 da Lei 4.320/1964.
- D)o Balanço Financeiro.
Errada, porque o Balanço Financeiro registra ingressos e dispêndios financeiros, não o resultado patrimonial do exercício.
- E)a Demonstração do Resultado Abrangente.
Errada, porque a Demonstração do Resultado Abrangente é típica da contabilidade societária, não é a demonstração cobrada pela Lei 4.320/1964 nesse dispositivo.
Gabarito: B
A Lei 4.320/1964 organiza as principais demonstrações contábeis do setor público e, no artigo 104, aponta uma bem específica: a que mostra as alterações no patrimônio durante o exercício, inclusive as que nasceram da execução orçamentária e as que aconteceram fora dela. Essa é a Demonstração das Variações Patrimoniais, ou DVP. Pense assim: se o Balanço Orçamentário olha para a execução da receita e da despesa, a DVP olha para o patrimônio em movimento. Ela responde à pergunta: o patrimônio aumentou, diminuiu ou ficou como estava? Por isso, ela também evidencia o resultado patrimonial do exercício. É exatamente por isso que o gabarito é a alternativa B. O texto da lei praticamente entrega a resposta: alterações no patrimônio, com ou sem relação com a execução orçamentária, e indicação do resultado patrimonial do período. É a cara da DVP. Em prova, sempre vale ligar o nome da demonstração à sua função. Orçamento fica com o Balanço Orçamentário; caixa e movimentos financeiros, com o Balanço Financeiro; patrimônio e seu resultado, com a DVP. Se você faz essa triagem rápida, a questão deixa de parecer pegadinha e vira presente.