A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades. Nesse contexto, é correto afirmar que a receita orçamentária representa
- A)disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição.
Correta. Reproduz a ideia central da definição de receita orçamentária: ingresso de recursos financeiros no exercício que aumenta o saldo financeiro da instituição.
- B)recursos orçamentários que são projetados durante dois exercícios e que aumentam o saldo financeiro da instituição.
Incorreta. A receita orçamentária não é definida como recursos projetados durante dois exercícios; ela se refere aos ingressos financeiros no exercício.
- C)recursos ordinários utilizados durante o exercício e que diminuem o saldo financeiro da instituição.
Incorreta. Receita não diminui o saldo financeiro; ao contrário, representa ingresso que aumenta as disponibilidades.
- D)recursos orçamentários que são projetados durante o exercício e que aumentam o saldo orçamentário da instituição.
Incorreta. A definição adequada trata de ingresso financeiro e aumento do saldo financeiro, não de recursos projetados nem de aumento do saldo orçamentário.
Gabarito: A
Na AFO, receita orçamentária corresponde às disponibilidades de recursos financeiros que ingressam nos cofres públicos durante o exercício e que, em regra, aumentam o saldo financeiro da entidade, servindo para financiar as despesas públicas. A classificação da receita orçamentária é obrigatória para todos os entes, com possibilidade de desdobramentos para atender peculiaridades locais.