O Plano Plurianual estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo federal, estadual ou municipal. Com base nas informações, assinale a alternativa que indica corretamente qual o período de execução deste plano.
- A)1 ano
Incorreta. O período de 1 ano corresponde à Lei Orçamentária Anual (LOA), não ao PPA.
- B)2 anos
Incorreta. O PPA não tem duração bienal.
- C)4 anos
Correta. O PPA tem vigência de 4 anos.
- D)10 anos
Incorreta. Não há previsão de PPA com duração de 10 anos.
Gabarito: C
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo previsto na Constituição Federal. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, iniciando-se no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e encerrando-se no primeiro ano do mandato seguinte.