De acordo com a Lei nº 4.320/64, a despesa pública é classificada em duas categorias econômicas: Despesa Corrente e Despesa de Capital. As despesas correntes são as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, enquanto as despesas de capital são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. A despesa por categoria econômica pode ainda ser discriminada por grupos de natureza da despesa e por elementos de despesa. Observada essa classificação, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 a seguir, associando os grupos de natureza das despesas correntes e de capital aos seus respectivos elementos de despesa. Coluna 1 1 Despesas de Custeio 2 Transferências Correntes 3 Investimentos 4 Inversões Financeiras 5 Transferências de Capital Coluna 2 ( ) Aquisição de bens de capital já em utilização ( ) Passagem e despesas com locomoção ( ) Aquisição de equipamentos de TIC ( ) Juros da Dívida Pública ( ) Auxílios para Obras Públicas Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.
- A)5 – 1 – 3 – 4 – 2.
Errada, porque troca a ordem dos grupos e não respeita a classificação legal de cada despesa.
- B)5 – 1 – 4 – 3 – 2.
Errada, porque confunde inversão financeira com transferências de capital e desloca os demais itens.
- C)4 – 3 – 1 – 2 – 5.
Errada, porque atribui grupos incompatíveis aos itens, especialmente em bens já em utilização e juros da dívida.
- D)2 – 5 – 3 – 4 – 1.
Errada, porque inverte despesas correntes e de capital em vários elementos da lista.
- E)4 – 1 – 3 – 2 – 5.
Certa, pois associa corretamente cada item ao respectivo grupo de natureza da despesa previsto na Lei nº 4.320/64.
Gabarito: E
A Lei nº 4.320/64 separa a despesa pública por categoria econômica e, dentro dela, por grupos de natureza. Aqui o truque é reconhecer o que cada gasto representa na prática. Se o gasto mantém a máquina pública funcionando, sem virar patrimônio novo, ele tende a ficar em despesa corrente. Se ele ajuda a criar ou ampliar um bem de capital, entra como despesa de capital. No caso da questão, "aquisição de bens de capital já em utilização" é típico de Inversões Financeiras, porque o bem já existe e só muda de dono, sem gerar obra ou ampliação patrimonial nova. "Passagem e despesas com locomoção" são Despesas de Custeio, pois são gastos para manter a atividade administrativa. "Aquisição de equipamentos de TIC" forma patrimônio e, por isso, é Investimento. "Juros da Dívida Pública" aparecem em Transferências Correntes, conforme a classificação da Lei 4.320/64, já que são despesas correntes ligadas ao serviço da dívida. Por fim, "auxílios para obras públicas" são Transferências de Capital, porque financiam aplicação em bem de capital por outro ente ou entidade. Montando a sequência de cima para baixo, você chega em 4 - 1 - 3 - 2 - 5, que é o gabarito da letra E. Em prova de AFO, pensar na pergunta "isso cria patrimônio novo ou só mantém/redistribui recursos?" costuma resolver metade do sofrimento.