O Ministério da Economia, após realizar uma descentralização orçamentária para o Ministério da Educação, deverá autorizar a liberação de recursos financeiros e o Ministério da Educação deverá autorizar a liberação de parte desses recursos para uma das suas unidades orçamentárias. Nessa situação, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação deverão realizar, respectivamente,
- A)cota orçamentária e repasse.
Errada: cota orçamentária não é a liberação financeira ao Ministério da Educação, e repasse não é o nome da transferência interna para a unidade orçamentária.
- B)repasse e cota orçamentária.
- C)sub-repasse e repasse.
- D)repasse e sub-repasse.
- E)cota orçamentária e sub-repasse.
Gabarito: D
Aqui a ideia é separar bem duas coisas: descentralização orçamentária e liberação de recursos financeiros. A descentralização orçamentária mexe com a autorização para gastar, mas o dinheiro em si ainda precisa ser liberado no fluxo financeiro. É por isso que AFO adora misturar o lado do orçamento com o lado do caixa, só para ver se você está atento. No caso, o Ministério da Economia fez a descentralização orçamentária para o Ministério da Educação. Depois disso, quando ele autoriza a liberação dos recursos financeiros para esse outro ministério, isso é repasse. Já quando o Ministério da Educação pega uma parte desses recursos e autoriza a sua liberação para uma de suas unidades orçamentárias, isso é sub-repasse. Então o encadeamento correto é: órgão central libera para outro ministério por meio de repasse, e esse ministério redistribui internamente por sub-repasse. É exatamente por isso que o gabarito é a alternativa D. Esse vocabulário aparece na lógica da programação e da execução financeira do setor público federal, em linha com a distinção clássica entre descentralização orçamentária e descentralização financeira, tratada em manuais de AFO e na prática do SIAFI/STN.