O Ministério da Economia fará uma descentralização de créditos orçamentários para o Ministério da Educação, que, por sua vez, descentralizará parte desses créditos para uma de suas unidades orçamentárias. Nessa situação, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação deverão realizar, respectivamente,
- A)repasse orçamentário e destaque.
Errada: repasse e destaque não são a combinação adequada para a descentralização descrita, porque o primeiro termo não corresponde à transferência feita entre esses dois ministérios.
- B)destaque e provisão.
Certa: entre ministérios distintos ocorre destaque, e dentro do mesmo ministério para unidade subordinada ocorre provisão.
- C)cota e destaque.
Errada: cota é a liberação financeira interna da programação, não a descentralização de créditos entre ministérios.
- D)sub-repasse e provisão.
Errada: sub-repasse não é o termo usado para a hipótese narrada, e provisão só se aplica à movimentação interna do mesmo órgão.
- E)provisão e repasse.
Errada: provisão é a movimentação interna no mesmo ministério, e repasse não é o nome correto para a transferência entre ministérios na situação dada.
Gabarito: B
Na programação orçamentária e financeira, a Administração pode movimentar créditos entre órgãos e unidades sem alterar o orçamento aprovado pelo Legislativo. Quando a descentralização de créditos ocorre entre órgãos de ministérios diferentes, o nome é destaque. Quando essa movimentação acontece dentro do mesmo ministério, entre a unidade central e uma unidade orçamentária subordinada, o nome é provisão. No enunciado, o Ministério da Economia transfere créditos para o Ministério da Educação. Como são órgãos distintos, isso é destaque. Depois, o Ministério da Educação repassa parte desses créditos para uma de suas unidades orçamentárias. Como a movimentação é interna ao mesmo ministério, isso é provisão. Esse é um tema clássico de AFO e costuma aparecer com troca de nomes para confundir: repasse, sub-repasse, destaque e provisão. A lógica é simples: fora do órgão, destaque; dentro do órgão, provisão. A sistemática é tratada na doutrina de orçamento público e na prática administrativa da execução orçamentária, em linha com as normas da SOF/STN sobre descentralização de créditos. Por isso, o gabarito correto é a alternativa B.