O orçamento público é uma ferramenta de gestão muito relevante na Administração Pública. São diversas as técnicas de elaboração orçamentária. O quadro a seguir apresenta algumas delas e suas definições. Associe as colunas, dando a cada técnica a definição adequada. 1. Orçamento Tradicional 2. Orçamento de Desempenho 3. Orçamento Participativo 4. Orçamento-Programa A. Processo orçamentário que contempla a população no processo decisório, por meio de lideranças ou audiências públicas. B. Orçamento que expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo. C. Processo orçamentário em que é explicitado apenas o objeto de gasto. D. Processo orçamentário que apresenta duas dimensões: objeto de gasto e programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. Enfatiza o desempenho organizacional. Assinale a alternativa que apresente a associação correta.
- A)1C – 2A – 3D – 4B
Errada, porque troca o Orçamento Tradicional e o Participativo, invertendo as definições centrais de cada técnica.
- B)1D – 2A – 3B – 4C
Errada, porque atribui ao Orçamento Tradicional a lógica do desempenho e ao Orçamento-Programa a ideia de gasto isolado, o que está invertido.
- C)1C – 2D – 3A – 4B
Certa, pois relaciona corretamente Tradicional com objeto de gasto, Desempenho com gasto mais programa de trabalho, Participativo com participação popular e Orçamento-Programa com programas de trabalho.
- D)1A – 2D – 3C – 4B
Errada, porque coloca o Participativo como objeto de gasto e o Tradicional como participação popular, o que não corresponde às definições.
- E)1A – 2C – 3B – 4D
Errada, porque associa o Tradicional à participação popular e o Orçamento-Programa ao simples objeto de gasto, trocando as características de base.
Gabarito: C
Essa questão cobra as técnicas clássicas de elaboração orçamentária, que costumam aparecer em concurso com nomes parecidos, mas ideias bem diferentes. O truque aqui é separar o que cada modelo prioriza: se olha só para o gasto, se olha para resultados, se envolve a população ou se organiza o orçamento por programas de trabalho. O Orçamento Tradicional é o mais antigo e mais “contábil”: ele destaca apenas o objeto de gasto, como pessoal, material, serviços e assim por diante. Já o Orçamento de Desempenho dá um passo além, porque além do gasto também preocupa-se com o que será feito e com a eficiência da ação estatal, enfatizando o desempenho organizacional. O Orçamento Participativo, por sua vez, é o modelo em que a população participa do processo decisório, geralmente por meio de audiências públicas, assembleias ou lideranças comunitárias. E o Orçamento-Programa é o que vincula o dinheiro aos programas de trabalho do governo, mostrando as ações de forma financeira e física, em linha com a lógica do planejamento-orçamento prevista na prática da Administração Pública. Por isso o gabarito C está correto: 1C (Tradicional), 2D (Desempenho), 3A (Participativo) e 4B (Orçamento-Programa). Em concursos, essa é uma classificação bem cobrada na doutrina de AFO e também coerente com a evolução histórica do orçamento no setor público.