Com relação à classificação das despesas públicas segundo as disposições da Lei n° 4.320/1964, assinale a alternativa que apresenta um gasto que representa corretamente uma despesa corrente.
- A)Amortização da dívida pública
Errada, porque amortização da dívida pública é despesa de capital, pois reduz o passivo do Estado.
- B)Subvenções econômicas
Certa, porque subvenções econômicas são transferências correntes, classificadas como despesa corrente pela Lei 4.320/1964.
- C)Equipamentos e instalações
Errada, porque equipamentos e instalações representam investimento, portanto despesa de capital.
- D)Material permanente
Errada, porque material permanente é bem durável e, em regra, integra as despesas de capital.
Gabarito: B
A Lei n° 4.320/1964 separa a despesa pública, entre outras formas, em despesa corrente e despesa de capital. A lógica é simples: despesa corrente é aquilo que mantém a máquina pública funcionando no dia a dia, enquanto despesa de capital costuma aumentar o patrimônio ou servir para amortizar dívidas. Parece chique, mas a ideia é bem pé no chão. No art. 12 da lei, as despesas correntes incluem, por exemplo, despesas de custeio e transferências correntes. É justamente aqui que entram as subvenções econômicas, que são transferências destinadas a empresas, entidades ou setores para apoiar atividades de interesse público, sem formar patrimônio novo para o Estado. Por isso, o gabarito é a letra B. Já a amortização da dívida pública não é despesa corrente: ela é despesa de capital, porque representa pagamento do principal da dívida. Do mesmo jeito, equipamentos e instalações, assim como material permanente, normalmente se enquadram como investimentos, também na esfera das despesas de capital. Resumo de prova: se a ideia for manter a administração girando ou transferir recursos sem acréscimo patrimonial, pense em despesa corrente. Se houver aquisição de bens duráveis, obras ou redução do passivo, pense em despesa de capital.