Visando dar transparência e possibilitar a correta identificação e registro das despesas orçamentárias, há uma estrutura de classificação sobre a qual se discorre na sequência. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários, estruturando-se em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e programa. (__)A classificação funcional das despesas públicas é obrigatória para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. (__) A complementação da natureza da despesa com a "modalidade de aplicação" possibilita a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados. (__) A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua função, compõe-se de: I - Categoria Econômica; II - Grupo de Natureza da Despesa; e III - Elemento de Despesa. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- A)F - V - F - F.
Errada, porque a primeira e a última afirmações estão incorretas, embora a segunda esteja certa.
- B)V - V - V - V.
Errada, pois a primeira e a quarta afirmações estão incorretas.
- C)F - V - V - F.
Certa, pois a classificação institucional não inclui programa, a funcional é obrigatória, a modalidade de aplicação ajuda a evitar dupla contagem e a quarta confunde classificações diferentes.
- D)F - F - F - V.
Errada, porque a segunda e a última afirmações estão incorretas.
- E)F - F - V - F.
Errada, pois a segunda afirmação está incorreta e a quarta também.
Gabarito: C
A questão mistura as principais classificações da despesa orçamentária, e aí mora a armadilha: cada classificação tem uma função diferente. A classificação institucional mostra quem faz o gasto, e se organiza em órgão e unidade orçamentária, não em órgão e programa. Já a classificação funcional responde para quê a despesa serve, sendo obrigatória para União, estados, DF e municípios, conforme a Lei 4.320/1964 e as regras da Portaria MOG 42/1999 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Outro ponto importante é a natureza da despesa. Quando você acrescenta a modalidade de aplicação, você consegue identificar se o gasto será feito diretamente ou por transferência, ajudando a evitar dupla contagem de recursos descentralizados. Por isso, essa parte da assertiva está correta. A última frase erra feio ao confundir classificação por função com natureza da despesa. Categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa são etapas da classificação da natureza da despesa, não da classificação funcional. Então o gabarito C fica certinho: F - V - V - F. Resumo de prova: institucional = quem gasta; funcional = em que área ou finalidade; natureza da despesa = como o dinheiro sai do caixa público. Se você guardar essa tríade, já corta metade das pegadinhas.