A Lei nº 4.320/1964, artigo 105, confere viés orçamentário ao balanço patrimonial, já que separa ativo e passivo em dois grandes grupos em função da dependência ou não de autorização orçamentária. Nesse sentido, considere que uma entidade do setor público dispõe das seguintes informações para a elaboração desse balanço patrimonial. Passivo financeiro R$ 2.000,00 Passivo real descoberto R$ 200,00 Ativo permanente R$ 1.500,00 Superávit financeiro R$ 1.000,00 Tomando por base somente tais informações, é correto afirmar:
- A)O valor do passivo permanente é R$ 1.800,00.
Errada, porque o passivo permanente não pode ser obtido diretamente com os dados fornecidos e R$ 1.800,00 não decorre de nenhuma relação informada no enunciado.
- B)O valor do ativo real é R$ 3.500,00.
Errada, porque o ativo real não é dado por essa soma com as informações apresentadas e, além disso, o valor indicado não corresponde ao cálculo do enunciado.
- C)O valor do passivo real é R$ 5.200,00.
Errada, porque o passivo real não é R$ 5.200,00 e o enunciado não permite chegar a esse número por nenhuma regra aplicável.
- D)O valor do ativo financeiro é R$ 3.000,00.
Certa, porque o ativo financeiro é igual ao passivo financeiro mais o superávit financeiro: R$ 2.000,00 + R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00.
- E)O valor do ativo real é R$ 1.800,00.
Errada, porque R$ 1.800,00 não corresponde ao ativo real com base nos dados dados e não é o resultado da relação pedida pela questão.
Gabarito: D
Na Lei 4.320/1964, o balanço patrimonial do setor público tem um jeitão bem orçamentário: ele separa os elementos financeiros dos permanentes, conforme dependam ou não de autorização orçamentária. Em termos práticos, o superávit financeiro é a diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro. Se essa diferença é positiva, a conta fecha com sorriso no rosto; se for negativa, aparece déficit. Aqui, o enunciado informa passivo financeiro de R$ 2.000,00 e superávit financeiro de R$ 1.000,00. Pela fórmula, ativo financeiro = passivo financeiro + superávit financeiro. Então: R$ 2.000,00 + R$ 1.000,00 = R$ 3.000,00. Por isso, o gabarito é a letra D. É uma aplicação direta da lógica do art. 105 da Lei 4.320/1964 e da definição clássica de superávit financeiro usada na contabilidade pública: saldo positivo entre ativo financeiro e passivo financeiro. As demais informações do enunciado servem mais para confundir do que para resolver a questão. Em prova, quando aparecer superávit financeiro, pense primeiro nessa conta básica, porque a banca costuma testar se você sabe identificar o grupo financeiro antes de sair somando tudo sem critério.