Tendo em vista a abordagem às classificações orçamentárias, categorias econômicas e seus grupos, assinale a alternativa que associa corretamente o grupo à sua categoria econômica.
- A)Despesas de capital – juros e encargos da dívida.
Errada: juros e encargos da dívida são despesas correntes, e não despesas de capital.
- B)Despesas correntes – pessoal e encargos sociais.
Certa: pessoal e encargos sociais é um grupo da categoria econômica despesas correntes.
- C)Despesas diretas – transferências a consórcios públicos.
Errada: transferências a consórcios públicos não correspondem à categoria econômica chamada despesas diretas, que nem é a classificação correta aqui.
- D)Despesas bancárias – inversões financeiras e amortizações.
Errada: inversões financeiras e amortizações são grupos ligados às despesas de capital, e “despesas bancárias” não é categoria econômica.
Gabarito: B
Em despesa pública, a classificação por categoria econômica separa o gasto em duas grandes famílias: despesas correntes e despesas de capital. As correntes são aquelas ligadas à manutenção da máquina pública e à prestação continuada de serviços, como pessoal, encargos sociais, custeio e juros da dívida. Já as de capital têm relação com investimento, inversões financeiras e amortização da dívida. A lógica é simples: se o gasto “faz a engrenagem girar”, costuma ser corrente; se amplia, adquire ou reduz passivos, tende a ser capital. O ponto central da questão está na associação correta entre grupo e categoria econômica. Dentro das despesas correntes, um dos grupos é exatamente o de pessoal e encargos sociais. Esse grupo reúne remuneração de servidores, encargos previdenciários e itens correlatos, então ele pertence à categoria econômica das despesas correntes. A alternativa B está correta por seguir essa estrutura clássica da Lei nº 4.320/1964 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), que organizam as despesas por categoria econômica e grupos de natureza. A banca gosta de testar se você não mistura grupo com categoria, porque basta trocar uma peça para a resposta desandar. Aqui, não desandou: pessoal e encargos sociais é despesa corrente. Já os juros e encargos da dívida, por exemplo, também são despesas correntes, e não de capital. Então, quando você vir essa classificação, pense em manutenção do Estado versus formação ou redução do patrimônio/passivo. Esse contraste costuma resolver a maior parte das questões.