Conforme a Lei nº 4.320/1964, as receitas __________________ derivam de ingressos de recursos provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhorias. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)de investimentos públicos
Errada, porque receitas de investimentos públicos se relacionam a aplicações e retornos de recursos, não à arrecadação de impostos, taxas e contribuição de melhoria.
- B)tributárias
Certa, porque a Lei nº 4.320/1964 associa receitas tributárias aos ingressos provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
- C)de capital
Errada, porque receitas de capital decorrem de operações como alienação de bens, amortização de empréstimos e obtenção de recursos para financiar despesas de capital.
- D)patrimoniais
Errada, porque receitas patrimoniais vêm da exploração do patrimônio público, como aluguéis, rendimentos e dividendos, e não de tributos.
- E)de custeios
Errada, porque receitas de custeio não correspondem à origem indicada no enunciado e não são a classificação usada para impostos, taxas e contribuição de melhoria.
Gabarito: B
Na Lei nº 4.320/1964, a classificação das receitas públicas separa o que entra nos cofres do Estado em grupos com lógica própria. Entre eles, as receitas tributárias são as que vêm da cobrança de tributos, como impostos, taxas e contribuições de melhoria. É exatamente isso que a questão descreve: ingresso de recursos provenientes desses três tributos. Em linguagem simples, quando o enunciado fala em impostos, taxas e contribuições de melhoria, ele está apontando para a espécie de receita ligada à atividade tributária do Estado. Não é receita de capital, nem patrimonial, nem de custeio: é o bloco clássico dos tributos. A Lei nº 4.320/1964 trata da classificação orçamentária da receita e a doutrina acompanha essa leitura: receita tributária é aquela derivada da arrecadação tributária, isto é, do poder de tributar do ente público. Então, a lacuna só pode ser preenchida por "tributárias". Resumo de prova: viu impostos, taxas e contribuição de melhoria? Pense imediatamente em receita tributária. A banca gosta desse tipo de troca simples, para ver se você conhece a classificação básica sem confundir com receitas de capital ou patrimoniais.