Para a classificação da receita pública, estabeleceu-se a categoria econômica como primeiro dígito. Assinale, dentre os itens a seguir, aquele que NÃO faz parte da categoria econômica Receitas Correntes.
- A)Receita Tributária.
Correta, porque receita tributária é típica Receita Corrente, oriunda da arrecadação de tributos.
- B)Receita de Serviços.
Correta, pois receita de serviços integra as Receitas Correntes por remunerar a prestação de serviços pelo Estado.
- C)Transferências correntes.
Correta, já que transferências correntes são ingressos de natureza corrente destinados ao custeio das despesas públicas.
- D)Alienação de bens.
Errada, porque alienação de bens é Receita de Capital, e não Receita Corrente.
- E)Receita Patrimonial.
Correta, pois receita patrimonial, como aluguéis e dividendos, compõe as Receitas Correntes.
Gabarito: D
Na classificação da receita pública, a categoria econômica divide as receitas em Receitas Correntes e Receitas de Capital, conforme a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. As Receitas Correntes são aquelas que ingressam no caixa do Estado sem gerar, em regra, diminuição do patrimônio, servindo para custear as atividades normais da administração. É o caso, por exemplo, de receitas tributárias, patrimoniais, de serviços e transferências correntes. Já as Receitas de Capital têm outra lógica: elas decorrem de operações que aumentam ou transformam o patrimônio, como operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital. Perceba o contraste: corrente paga a rotina; capital mexe com a estrutura. Por isso, a alternativa D está correta como resposta da questão: alienação de bens não integra Receitas Correntes, mas sim Receitas de Capital. Quando o poder público vende um bem, ele está convertendo patrimônio em ingresso financeiro, e não arrecadando recurso para custeio ordinário. É uma distinção clássica e muito cobrada em prova. Se você memorizar o bloco das correntes e o bloco das capitais, metade da luta já está ganha. A banca costuma misturar conceitos parecidos para testar se você sabe separar o que mantém a máquina funcionando do que altera a composição do patrimônio.