Tendo por base a Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa que apresenta uma despesa classificada como investimento.
- A)Equipamentos e instalações.
Certa, porque equipamentos e instalações são expressamente associados a investimentos pela Lei nº 4.320/1964.
- B)Participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades comerciais ou financeiras.
Errada, pois participação em capital de empresas ou entidades comerciais ou financeiras não é a típica hipótese de investimento pedida aqui.
- C)Compra de títulos representativos de capital de empresa em processo de falência.
Errada, porque compra de títulos representativos de capital de empresa em falência se relaciona a aplicação financeira, não a investimento em equipamentos ou obras.
- D)Constituição de fundos rotativos, desde que expressos em moeda nacional.
Errada, pois constituição de fundos rotativos não caracteriza despesa classificada como investimento.
- E)Aquisição de móveis e imóveis no valor de até R$ 900.00,00.
Errada, porque o valor do bem não é o critério definidor da classificação por investimento na Lei nº 4.320/1964.
Gabarito: A
A Lei nº 4.320/1964 organiza a despesa em grandes grupos, e um deles é o de investimentos. Em linguagem simples, investimento é quando o Estado coloca dinheiro para ampliar ou estruturar algo novo, como obras, instalações, equipamentos e material permanente. É aquele gasto que faz o patrimônio público crescer ou se modernizar. O ponto-chave da questão está no art. 12 da Lei nº 4.320/1964, que inclui, entre os investimentos, as dotações para obras e para a aquisição de equipamentos e material permanente. Por isso, "equipamentos e instalações" é a alternativa que bate direitinho com a ideia legal de investimento. As outras opções já vão para caminhos diferentes. Algumas tratam de participação societária, compra de títulos ou formação de fundos, temas típicos de inversões financeiras ou classificações distintas da despesa de capital. Em prova, a banca costuma trocar um item com cara de investimento por algo que só parece investimento, mas não é. Então, guarde a regra de ouro: investimento costuma aparecer ligado a obra, instalação, equipamento e expansão da estrutura pública. Se a ideia for aplicar recursos em patrimônio, a chance de ser investimento é alta; se for apenas aplicação financeira ou participação em capital já existente, desconfie.