De acordo com a doutrina do orçamento público, a classificação funcional da despesa pública:
- A)É composta por 5 dígitos que refletem um rol de funções e subfunções prefixadas.
Certa, porque a classificacao funcional da despesa e composta por 5 digitos, relativos a funcao e subfuncao prefixadas.
- B)É composta por receita e despesa classificadas por esfera fiscal, da seguridade social e de investimento.
Errada, porque descreve a classificacao por esfera orcamentaria, ligada ao orcamento fiscal, da seguridade social e de investimento.
- C)É uma classificação que busca refletir a estrutura organizacional e administrativa.
Errada, porque essa ideia se refere mais a classificacao institucional, que mostra a estrutura organizacional e administrativa.
- D)Busca demonstrar as realizações do governo através da subdivisão em programas, ações, projetos e atividades.
Errada, porque programas, acoes, projetos e atividades pertencem a classificacao programatica, e nao a funcional.
Gabarito: A
A classificacao funcional da despesa publica serve para responder uma pergunta simples: em qual area de atuacao o governo esta gastando? Ela separa a despesa em funcao e subfuncao, permitindo enxergar o que se pretende realizar com o dinheiro publico, como educacao, saude, seguranca e assim por diante. Na pratica, isso ajuda o controle e a leitura do orcamento de um jeito mais intuitivo do que a classificacao institucional. No padrao orcamentario brasileiro, a classificacao funcional e formada por uma estrutura de 5 digitos, em que os dois primeiros indicam a funcao e os tres seguintes a subfuncao, ambas ja prefixadas em tabelas proprias. Por isso a alternativa A esta correta: ela descreve justamente a composicao da classificacao funcional. Vale lembrar que essa classificacao nao mostra quem executa o gasto, nem organiza o orcamento por programas e acoes. Ela olha para a finalidade do gasto, e nao para a estrutura administrativa do orgao. Essa diferenca cai muito em prova, porque a banca adora trocar as classificacoes de lugar como se fossem primas parecidas. Como base normativa, a classificacao funcional integra a estrutura padronizada da despesa publica prevista na legislacao orcamentaria e detalhada nos manuais da Secretaria do Tesouro Nacional, especialmente no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico e nos codigos da despesa orcamentaria.