O Estado X estabeleceu, no seu Plano Plurianual (PPA), a meta de reduzir a taxa de trabalho infantil de 10% para 0% até o final do ciclo orçamentário. Para atingir essa meta, o Estado definiu programas específicos distribuídos entre diferentes áreas, como educação, assistência social e geração de renda familiar, visando criar condições que desestimulem o trabalho infantil. Cada programa do PPA possui metas físicas e indicadores quantificados, que permitem monitorar o progresso e avaliar a efetividade das ações implementadas. No entanto, o orçamento é limitado, e os gestores devem tomar decisões para otimizar o uso dos recursos e garantir que as metas e os indicadores do PPA sejam alcançados. Diante do objetivo de reduzir o trabalho infantil e da necessidade de otimizar o uso do orçamento, a estratégia mais eficaz para maximizar o impacto dos programas e atingir a meta de redução planejada seria
- A)reduzir o orçamento dos programas de geração de renda familiar e redirecionar esses recursos para a educação, já que muitas crianças envolvidas no trabalho infantil estão fora da escola.
Errada, porque desloca recursos de forma simplista e trata a educação como solução isolada, sem enfrentar diretamente a vulnerabilidade familiar que alimenta o trabalho infantil.
- B)priorizar investimentos em assistência social, ampliando o apoio direto às famílias e incentivando a permanência das crianças nas escolas por meio de bolsas e incentivos financeiros, com metas físicas e indicadores claros para acompanhar o progresso.
Certa, porque prioriza assistência social com apoio direto às famílias, incentivos para permanência escolar e acompanhamento por metas e indicadores, alinhando orçamento e შედეგos do PPA.
- C)manter o orçamento atual para todos os setores, mas fortalecer as ações de fiscalização e punição do trabalho infantil, sem aumentar investimentos em educação e assistência social.
Errada, porque fiscalização e punição, sozinhas, nao costumam produzir redução sustentada do trabalho infantil sem ações sociais e educacionais complementares.
- D)realocar recursos de programas de combate ao desemprego adulto para programas educacionais e sociais voltados à infância, sob a premissa de que a redução do trabalho infantil depende do apoio à família.
Errada, porque a ideia até faz sentido ao reconhecer o papel da família, mas a alternativa é genérica e não apresenta a melhor combinação de instrumentos para atacar o problema com eficácia orçamentária.
- E)concentrar todos os recursos no fortalecimento de programas de geração de renda familiar, garantindo que as famílias tenham recursos financeiros suficientes para que os pais possam manter seus filhos fora do trabalho infantil, sem ampliar os investimentos em educação e assistência social.
Errada, porque concentrar tudo em geração de renda ignora que o combate ao trabalho infantil exige rede integrada, especialmente assistência social e educação, nao apenas aumento de renda.
Gabarito: B
No PPA, voce nao monta apenas uma lista bonita de intenções: voce organiza programas, metas, indicadores e ações para chegar a um resultado concreto ao final do ciclo. No caso, o objetivo nao é so “gastar bem”, mas reduzir o trabalho infantil com ações articuladas, acompanhadas por metas físicas e indicadores, para ver se a politica publica realmente está funcionando. Isso conversa com a lógica constitucional do planejamento e com a ideia de que o orçamento deve ser instrumento para realizar prioridades públicas, e nao uma planilha solta de despesas. Quando o problema tem causa multipla, a resposta tambem precisa ser multipla. Trabalho infantil nao cai só com escola, nem só com punição, nem só com renda: em geral, precisa de rede de proteção, apoio direto à familia, permanencia na escola e coordenacao entre áreas. Por isso, a estrategia mais eficiente é fortalecer a assistência social, porque ela atua na vulnerabilidade imediata das familias e ajuda a manter a crianca fora do trabalho precoce. A alternativa B acerta porque combina investimento em assistência social com bolsas e incentivos financeiros, além de prever metas fisicas e indicadores claros. Em linguagem de AFO, isso é exatamente o que o gestor deve fazer para otimizar recursos escassos: direcionar o orçamento para a ação com maior potencial de impacto sobre o objetivo do PPA, acompanhando os resultados. É a lógica do planejamento orientado a resultados, muito querida em provas da FGV. As demais alternativas pecam por simplificar demais o problema ou por apostar em uma unica frente de atuação. Em políticas públicas, especialmente no orçamento por programas, voce não vence um problema complexo com uma soluçao de uma nota só. O gabarito é B porque ela traduz melhor a integração entre planejamento, execução orçamentária e monitoramento de resultados.