Com relação ao Orçamento-Programa, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O Orçamento-Programa está ligado à ideia de planejamento. Assim, o orçamento deve considerar os objetivos que o governo pretende alcançar, durante um período determinado de tempo. ( ) O Orçamento-Programa tem como característica marcante a avaliação da eficiência, da eficácia e da efetividade das ações governamentais. ( ) No Orçamento-Programa as decisões orçamentárias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – V.
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa: o orçamento-programa não prioriza as necessidades das unidades organizacionais como eixo principal.
- B)V – V – F.
Certa, pois as duas primeiras afirmativas são verdadeiras e a terceira é falsa, formando a sequência V - V - F.
- C)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira: o orçamento-programa está ligado ao planejamento e aos objetivos governamentais.
- D)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira: a avaliação de eficiência, eficácia e efetividade é uma marca do orçamento-programa.
- E)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa; o orçamento-programa é justamente associado ao planejamento.
Gabarito: B
O Orçamento-Programa é a lógica do orçamento moderno no setor público: ele não serve só para “listar gastos”, mas para ligar recursos a objetivos, programas e resultados. Em outras palavras, primeiro você pensa no que o governo quer entregar à sociedade e depois organiza o dinheiro para isso. Essa ideia aparece claramente na doutrina de AFO e também conversa com a Constituição e a Lei 4.320/1964, que estruturam o orçamento como instrumento de planejamento e controle. Por isso, a primeira afirmativa é verdadeira: o orçamento deve refletir um plano de ação governamental para um período determinado, e não apenas uma planilha de despesas. A segunda também é verdadeira, porque o Orçamento-Programa valoriza a avaliação de eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais, ou seja, olha não só quanto se gastou, mas o que foi entregue e com que resultado. Já a terceira afirmativa é falsa. No Orçamento-Programa, as decisões não são tomadas com foco principal nas necessidades internas das unidades organizacionais, como se cada órgão montasse seu orçamento “para si”. O centro da lógica é o programa de trabalho e os objetivos governamentais, com visão mais finalística e orientada a resultados. Então o gabarito B está correto porque a sequência é V - V - F. Se voce lembrar da palavra-chave “programa”, pense logo em planejamento, metas e resultados, e não em simples acomodação das demandas burocráticas dos setores.