Uma entidade do setor público realizou um processo de licitação com o objetivo de contratar um serviço com as melhores condições. Para a realização da despesa orçamentária, assinale a opção que indica a etapa em que esse processo ocorreu.
- A)Empenho.
Errada, porque o empenho vem depois da escolha do contratado, e a licitação é etapa anterior, de preparação da despesa.
- B)Liquidação.
Errada, porque a liquidação ocorre após o serviço prestado e não é o momento em que se realiza o certame licitatório.
- C)Pagamento.
Errada, porque pagamento é a fase final da despesa, muito depois da licitação e da contratação.
- D)Planejamento.
Certa, porque a licitação integra a fase de planejamento ou fase preparatória da despesa, anterior ao empenho.
- E)Reconhecimento.
Errada, porque reconhecimento não é a etapa típica da despesa orçamentária cobrada nesse fluxo clássico da execução da despesa.
Gabarito: D
Na despesa orçamentária, o ciclo clássico passa por fixação ou planejamento, empenho, liquidação e pagamento. Antes de contratar, a Administração precisa organizar a necessidade, verificar a dotação, definir o objeto e escolher a proposta mais vantajosa. É justamente aí que entra a licitação: ela acontece na fase de planejamento da despesa, como etapa preparatória para a contratação e para o futuro empenho. O empenho é o ato que reserva a dotação orçamentária para aquela despesa, mas isso só vem depois da escolha do fornecedor. A liquidação, por sua vez, é a verificação do direito do credor, quando o serviço já foi prestado e a obrigação ficou clara. E o pagamento é o desfecho feliz da história, quando o dinheiro sai do caixa público. Por isso, o gabarito é a letra D. A licitação não é empenho, nem liquidação, nem pagamento: ela faz parte da preparação da despesa, ou seja, do planejamento. Esse raciocínio está alinhado com a lógica da Lei 14.133/2021, que trata a fase preparatória como antecedente à contratação, e com a disciplina da despesa na Lei 4.320/1964. Em prova, pense assim: primeiro a Administração organiza e escolhe, depois reserva, depois confere, e só então paga. Se a questão falar em licitação, concurso, cotação ou escolha da melhor proposta, acenda a luz do planejamento.