Com relação ao suprimento de fundos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Consiste na entrega de numerário a servidor, precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. ( ) Constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária. ( ) Representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, ocorrem modificações nos elementos patrimoniais. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda também é verdadeira.
- B)V – V – F.
Certa, pois a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras e a terceira é falsa.
- C)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa; a concessão do suprimento integra a despesa orçamentária.
- D)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
- E)F – F – V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a terceira não é verdadeira.
Gabarito: B
Suprimento de fundos, ou regime de adiantamento, é aquele caso em que a Administração entrega dinheiro a um servidor para gastar em situações excepcionais, quando a despesa não pode seguir o caminho normal. A ideia é simples: em vez de a máquina pública travar por causa de uma compra urgente e pequena, ela antecipa recursos e depois cobra a prestação de contas. A base legal está no art. 68 da Lei 4.320/1964 e sua disciplina foi detalhada no Decreto 93.872/1986. A primeira afirmativa é verdadeira. O próprio art. 68 da Lei 4.320/1964 diz que o suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor, precedida de empenho na dotação própria, para atender despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. Aqui a banca gosta da literalidade, então vale decorar quase como frase de lei. A segunda afirmativa também é verdadeira. A concessão do suprimento é tratada como despesa orçamentária e, em regra, passa pelos estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento. A diferença é que, no regime de adiantamento, o pagamento ocorre antes da realização da despesa pelo servidor, e a comprovação vem depois, na prestação de contas. É o famoso "pague agora, explique depois", mas com recibo e sem improviso. A terceira afirmativa é falsa. No momento da concessão, não se fala em despesa pelo enfoque patrimonial como se houvesse um consumo definitivo do patrimônio. O que acontece é a entrega de numerário ao suprido, com posterior comprovação da aplicação do valor. Por isso, o item erra ao afirmar que já há modificação patrimonial típica de despesa no instante da concessão. Assim, o gabarito B fica correto: V, V, F.