O orçamento público exerce três funções econômicas essenciais: a função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora. Relacione as funções do orçamento público a seguir, com suas respectivas definições. I. Alocativa II. Distributiva III. Estabilizadora ( ) Oferecer bens e serviços públicos que não são ou não possam ser regularmente oferecidos pelo setor privado da economia, ou que seriam oferecidos em condições ineficientes. ( ) Promover intervenções na economia com o objetivo de tornar a sociedade menos desigual em todos os seus aspectos, tanto em relação ao acesso à renda quanto no que diz respeito ao acesso a bens e serviços públicos e aos benefícios gerais da vida em sociedade. ( ) Promover o equilíbrio de preços, a manutenção do emprego e a estabilidade em geral da sociedade. A relação correta, na ordem apresentada, é
- A)I – II – III.
Correta, porque a 1ª definição é alocativa, a 2ª é distributiva e a 3ª é estabilizadora.
- B)II – III – I.
Errada, pois embaralha as funções e não respeita a correspondência conceitual entre as definições.
- C)I – III – II.
Errada, porque a função estabilizadora não corresponde à oferta de bens públicos, nem a distributiva ao controle de preços e emprego.
- D)III – I – II.
Errada, já que a primeira definição não é estabilizadora e a segunda não é alocativa.
- E)II – I – III.
Errada, pois a primeira definição é alocativa e a segunda é distributiva, não o contrário.
Gabarito: A
O orçamento público, na visão clássica da Economia do Setor Público, cumpre três funções bem conhecidas: alocativa, distributiva e estabilizadora. A ideia é simples: o Estado entra quando o mercado não resolve tudo sozinho, seja para fornecer bens e serviços, corrigir desigualdades ou ajudar a economia a não sair do trilho. A função alocativa aparece quando o governo oferece bens e serviços públicos, como segurança, iluminação e infraestrutura, que o setor privado não fornece de forma adequada, ou forneceria com ineficiência. Então, a primeira definição do enunciado é da função alocativa. A função distributiva busca reduzir desigualdades, redistribuindo renda e ampliando o acesso a bens e serviços públicos. É a lógica de fazer a sociedade ficar menos desigual, o que encaixa exatamente na segunda definição. Já a função estabilizadora atua no controle do nível geral de atividade econômica, buscando equilíbrio de preços, emprego e crescimento mais estável. Isso corresponde à terceira definição. Por isso, a sequência correta é I - II - III, que é a alternativa A. Essa classificação é a tradicional em AFO e Economia do Setor Público, muito cobrada em provas, inclusive pela FGV, que costuma trocar os conceitos para testar se você sabe a lógica de cada função e não só o nome decorado.